Regras mais flexíveis para a contratação das grandes obras públicas?
As medidas vigorarão em 2009 e 2010 e o objectivo é acelerar as obras públicas e relançar a economia portuguesa.
Assim, em obras cujo custo seja inferior a 5,15 milhões de euros, o Estado pode optar pelo ajuste directo em vez do concurso e no âmbito da compra e locação de bens móveis ou serviços para contratos até 206 mil euros.
O Governo garante que são medidas excepcionais.
Os empreendimentos são a modernização de escolas, energia sustentável, modernização da infra-estrutura tecnológica, apoio ao emprego e apoio à actividade económica, exportações e pequenas e medias empresas. Isto é...tudo!
O decreto-lei estabelece uma redução de 103 para 41 dias nos prazos dos concursos que exijam qualificação e negociação prévias, mas se o anúncio for preparado e enviado por meios electrónicos passa de 96 para 36 dias. Simplex!
agora é que se vai ver quem é amigo...quem é! Flex!