Governo vai rever introdução de custas judiciais
O Governo vai rever o novo regulamento das custas processuais dos processos de adopção. De acordo com a nova lei, a partir de Setembro, adoptar uma criança implicaria pagar 576 euros de custas do processo, valor que seria devolvido no final do processo depois de transitar em julgado. O CDS-PP congratula-se com o anúncio.
Este domingo, o Ministério da Justiça anunciou que vai rever a introdução das custas processuais que estavam previstos sem, no entanto, explicitar em que sentido será a revisão.
O CDS-PP não tem dúvidas de que o Governo vai recuar da decisão e, para Nuno Melo, isso significa que o executivo «deu razão ao CD-PP» [que se manifestou contra a introdução destes valores.
Ainda ontem Paulo Portas tinha considerado «chocante» que uma família que queira adoptar uma criança tenha de pagar custas judiciais, num país em que, sublinha o líder do CDS, fazer um aborto é gratuito.
Hoje, face ao anúncio do Governo de revisão do regulamento das custas processuais no que respeita aos processos de adopção, o CDS PP vê agora aberta a possibilidade de alterar o diploma. O novo regulamento do executivo deveria entrar em vigor em Setembro. PUBLICO 21:56 / 06 de Abril 08
Presidente da Câmara de Anadia congratula-se com declarações de Ana Jorge
O presidente da Câmara de Anadia, Litério Marques, congratulou-se hoje com as declarações da ministra da Saúde, Ana Jorge, que admitiu alargar até às 24 horas o atendimento às doenças agudas e às não programadas no hospital da localidade. Sol Domingo, 6 Abril 2008
O Governo vai rever o novo regulamento das custas processuais dos processos de adopção. De acordo com a nova lei, a partir de Setembro, adoptar uma criança implicaria pagar 576 euros de custas do processo, valor que seria devolvido no final do processo depois de transitar em julgado. O CDS-PP congratula-se com o anúncio.
Este domingo, o Ministério da Justiça anunciou que vai rever a introdução das custas processuais que estavam previstos sem, no entanto, explicitar em que sentido será a revisão.
O CDS-PP não tem dúvidas de que o Governo vai recuar da decisão e, para Nuno Melo, isso significa que o executivo «deu razão ao CD-PP» [que se manifestou contra a introdução destes valores.
Ainda ontem Paulo Portas tinha considerado «chocante» que uma família que queira adoptar uma criança tenha de pagar custas judiciais, num país em que, sublinha o líder do CDS, fazer um aborto é gratuito.
Hoje, face ao anúncio do Governo de revisão do regulamento das custas processuais no que respeita aos processos de adopção, o CDS PP vê agora aberta a possibilidade de alterar o diploma. O novo regulamento do executivo deveria entrar em vigor em Setembro. PUBLICO 21:56 / 06 de Abril 08
Presidente da Câmara de Anadia congratula-se com declarações de Ana Jorge
O presidente da Câmara de Anadia, Litério Marques, congratulou-se hoje com as declarações da ministra da Saúde, Ana Jorge, que admitiu alargar até às 24 horas o atendimento às doenças agudas e às não programadas no hospital da localidade. Sol Domingo, 6 Abril 2008