quarta-feira, 12 de março de 2008

nova Baixa Pombalina. Vivó Costa até 2020!


Até 2020, a Baixa Pombalina vai sofrer intervenções de fundo. Vai ser possível, por exemplo, ir da Baixa ao Castelo de elevador ou escadas rolantes, visitar o Museu do Design - MUDA na antiga sede do Banco Nacional Ultramarino, conhecer o Museu do Banco de Portugal, cujas instalações ficarão na antiga Igreja de São Julião, ou desfrutar de um jardim no Carmo, na zona dos anexos degradados da GNR.
Estas são apenas quatro do vasto conjunto de medidas previstas no plano de revitalização da Baixa-Chiado, a ser aprovado em reunião de câmara no próximo dia 19 de Março, a que o METRO teve acesso.
No mesmo dia, será proposta a “suspensão parcial dos artigos 38o a 40o do regulamento do Plano Director Municipal (PDM) e estabelecimento de medidas preventivas para as mesmas áreas”, para que estes quatro projectos sejam antecipados até que o Plano de Pormenor (PP) da zona esteja concluído, lê-se na proposta.
Assim, serão ainda submetidos a aprovação camarária os termos de referência para a elaboração, em parceria com o Igespar, do PP para a área intervencionada, que corresponde à zona central do Plano de Reconstrução de Lisboa, feito após o terramoto de 1755.
Manuel Salgado propõe ainda a delimitação da área crítica de recuperação e reconversão urbanística da Baixa, um instrumento “potente para controlar a especulação imobiliária através do direito de preferência do município”, explicou Filipe Lopes, da Associação Ofícios do Património e da Reabilitação Urbana, durante um debate organizado pelo movimento Cidadãos por Lisboa, na segunda-feira.
A proposta do vereador Manuel Salgado, responsável pelo Urbanismo da capital, baseia-se na estratégia aprovada pela Câmara Municipal de Lisboa em 2006, assente no projecto desenvolvido pela ex-vereadora Maria José Nogueira Pinto.
Aliás, a responsável, que interveio no debate, referiu que a nova proposta reúne o essencial da de 2006.
A reabilitação de edifícios, infra-estruturas e do espaço público, acompanhada de uma revitalização social e económica, são os pontos de partida para o desenvolvimento do Plano de Pormenor para uma área de 44,4 hectares, que abrange as freguesias de São Nicolau, Madalena, Santa Justa e Mártires.
Está previsto que o investimento total do plano de revitalização seja de 682,9 milhões de euros, cerca de 70 por cento dos quais serão assegurados por investimento privado, revela a proposta do vereador Manuel Salgado.
O sistema de financiamento do projecto foi criticado no debate por Fernando Nunes da Silva, especialista em mobilidade e transportes do Instituto Superior Técnico, que afirmou que a proposta apresentada em 2006 “tinha suporte financeiro” e que o relatório de 2008 foi realizado “num contexto financeiro de grave situação económica da câmara” e sem o apoio estatal necessário.
MARTA COSTA SANTOS in metro