Da insurreição francesa às tendas portuguesas: a disputa pela questão social, a flutuabilidade política e o desarmamento intelectual da democracia.
A FRANÇA DITA A MODA. PORTUGAL IMPORTA OS FIGURINOS.
A França, esse inesgotável laboratório das convulsões políticas europeias, parece estar a assistir a uma transformação particularmente reveladora: perante o crescimento das Novas Direitas e a apropriação, por estas, de uma parte considerável das reivindicações sociais tradicionalmente identificadas com a esquerda, determinados sectores da extrema-esquerda descobriram que as emergências climáticas, palestinianas, identitárias e de género, embora úteis à mobilização dos militantes, não bastam para reconquistar os trabalhadores, as classes médias empobrecidas e os cidadãos que vêem desaparecer a segurança económica e social de que anteriormente beneficiavam. A questão social regressou ao centro do conflito político, mas já não constitui propriedade exclusiva das esquerdas, e é precisamente essa perda do monopólio ideológico que ajuda a explicar a crescente importância atribuída à mobilização de rua.
A resposta de algumas organizações radicais francesas parece inspirar-se numa receita bastante antiga: transformar reivindicações concretas em movimentos de contestação global, procurar confrontos com as autoridades, desacreditar as instituições representativas e apresentar a mobilização de minorias organizadas como expressão de uma vontade popular superior àquela que se manifesta nas urnas. Não se pretende, naturalmente, reduzir toda a contestação social francesa a uma estratégia revolucionária, mas seria igualmente ingénuo ignorar que existem organizações para as quais a rua não é apenas um espaço de protesto, mas um instrumento de disputa pelo poder.
Portugal, como habitualmente, não poderia deixar de importar a moda, embora numa versão mais modesta, menos violenta e abundantemente acompanhada por câmaras de televisão. O tema escolhido foi a habitação, aproveitando uma crise verdadeira, socialmente dolorosa e politicamente explosiva, cujas causas, porém, não nasceram há dois anos, nem podem ser atribuídas exclusivamente ao Governo actualmente em funções.
A CRISE DA HABITAÇÃO QUE A GERINGONÇA AJUDOU A DEIXAR CRESCER
A geringonça chegou ao poder em 2015, apoiada pelo PS, PCP e Bloco de Esquerda, e António Costa permaneceu primeiro-ministro até 2024. Foram quase nove anos de governação socialista, primeiro sustentada por acordos parlamentares com aqueles partidos e posteriormente por uma maioria absoluta, durante os quais a habitação se tornou progressivamente mais inacessível, a construção se revelou manifestamente insuficiente e milhares de jovens e famílias foram empurrados para uma situação de crescente dependência económica e insegurança residencial.
Os números ajudam a perceber a dimensão do problema. Segundo a AIMA, Portugal contabilizava, no final de 2024, 1.543.697 cidadãos estrangeiros residentes, enquanto estimativas divulgadas pelo Banco de Portugal apontavam para uma insuficiência habitacional da ordem das 300 mil casas. Não se trata de estabelecer uma equivalência simplista entre imigrantes e habitações, nem de atribuir exclusivamente à imigração uma crise que também resulta de décadas de deficiências estruturais, mas é impossível analisar seriamente o mercado habitacional ignorando que um aumento expressivo da população residente, quando não acompanhado por crescimento adequado da oferta, contribui para pressionar os preços e as rendas.
O problema não foi, portanto, apenas a imigração, mas a ausência de uma política que articulasse os fluxos migratórios com a capacidade nacional de alojamento, construção, transportes e serviços públicos. Acrescentem-se o peso da burocracia urbanística, os custos da construção, a lentidão dos licenciamentos, a instabilidade legislativa e a insuficiência de habitação pública, e teremos boa parte da explicação para uma crise que não apareceu subitamente com a mudança de Governo.
O extraordinário está em que alguns dos partidos que tiveram influência sobre o poder durante uma parte decisiva deste período tenham descoberto, precisamente depois de perderem essa influência, que a habitação constitui uma emergência social suficientemente grave para justificar a ocupação das praças públicas. É certo que existiam protestos anteriormente, mas a súbita centralidade política desta mobilização merece ser interrogada.
A ironia torna-se ainda mais cruel quando recordamos que muitos dos eleitores que concederam a António Costa uma maioria absoluta em 2022 vêem hoje os filhos e netos confrontados com rendas incomportáveis, salários insuficientes e a perspectiva de continuarem dependentes da casa familiar. O socialismo governou, prometeu, regulamentou e anunciou; a factura chegou, entretanto, às gerações que esperavam encontrar uma habitação onde começar a sua própria vida.
UMA TENDA NÃO É UM VOTO. NEM UMA ASSEMBLEIA IMPROVISADA É UM PARLAMENTO.
Importa não confundir duas realidades perfeitamente distintas. O direito de manifestação é uma garantia essencial da democracia; a pretensão de transformar uma manifestação numa autoridade política paralela não resulta desse direito. Os cidadãos podem protestar, exigir, contestar e organizar-se, mas nenhuma concentração, por mais ruidosa ou mediática que seja, dispõe automaticamente do mandato necessário para substituir as instituições representativas ou reclamar o reconhecimento de uma autoridade equivalente à delas.
É justamente aqui que a experiência histórica portuguesa se torna particularmente esclarecedora. Quem viveu o PREC, conheceu as suas assembleias autoproclamadas, as comissões revolucionárias, as organizações de massas e as intermináveis proclamações em nome de um povo que raramente fora consultado, reconhece neste tipo de linguagem algumas tentações antigas. Em 1974 e 1975, numerosos grupos procuravam fundamentar a sua legitimidade não na escolha livre dos cidadãos, mas na intensidade da sua mobilização, na ocupação de espaços e na proclamação de uma suposta consciência revolucionária superior.
Não estamos, evidentemente, perante uma repetição histórica do PREC, nem as condições portuguesas actuais permitem essa comparação literal. O que persiste é a tentação de transformar minorias especialmente organizadas em intérpretes exclusivos da vontade popular, apresentando a pressão exercida nas ruas como fonte de legitimidade superior àquela que resulta das eleições.
Foi esse o mecanismo que, há cinquenta anos, permitiu que grupos com reduzida expressão eleitoral procurassem impor à sociedade portuguesa projectos políticos que a maioria dos cidadãos não havia escolhido. E é precisamente por conhecer essa experiência que considero indispensável identificar os seus ecos contemporâneos, sem confundir analogia histórica com identidade de circunstâncias.
O PRINCÍPIO DA FLUTUABILIDADE POLÍTICA
Os acontecimentos recentes oferecem uma oportunidade particularmente interessante para recuperar aquilo a que tenho chamado Princípio da Flutuabilidade Política: quanto menor for o poder institucional de uma força política, maior tende a ser o valor que atribui à mobilização extra-institucional, desde que disponha de organizações, causas mobilizadoras e capacidade para transformar queixas concretas em injustiças colectivas.
Na formulação mais directa, que tenho vindo a utilizar:
«Quando a esquerda, nas urnas, é lançada para a oposição, a pressão que vai exercer nas ruas tende a ser proporcional ao peso do poder perdido.»
Não se trata de uma lei universal da ciência política, mas de uma hipótese interpretativa que encontra particular utilidade na análise das organizações revolucionárias que, perante a perda de influência institucional, procuram compensá-la através da contestação permanente.
O mecanismo é relativamente simples. Uma reivindicação social legítima, como a necessidade de habitação acessível, constitui o ponto de partida; a mobilização de cidadãos genuinamente afectados confere-lhe legitimidade moral; a intervenção de organizações politicamente experientes oferece capacidade logística e discursiva; finalmente, a multiplicação de palavras de ordem, símbolos e causas permite transformar um problema sectorial numa contestação generalizada à ordem política existente.
É neste contexto que importa questionar a presença simultânea de reivindicações habitacionais, bandeiras palestinianas, slogans anticapitalistas e apelos à confrontação com as autoridades. Ninguém está impedido de defender todas essas causas, mas a sua convergência revela que, pelo menos para uma parte dos participantes, a habitação constitui também um veículo para objectivos políticos mais vastos.
E aqui reside a distinção que o debate público tantas vezes procura evitar: uma coisa são os cidadãos que reclamam legitimamente uma casa e melhores condições de vida; outra são as organizações que pretendem capitalizar politicamente essa indignação. A existência dos primeiros não absolve automaticamente as estratégias dos segundos.
O JORNALISTADO E A TRANSFORMAÇÃO DOS ACTIVISTAS EM REPRESENTANTES DO POVO
Durante anos, parte considerável do jornalistado e do comentariado português habituou-se a apresentar a chamada «extrema-direita» como o grande perigo para a democracia, reservando à extrema-esquerda um tratamento frequentemente mais indulgente, especialmente quando as suas iniciativas se apresentavam sob a cobertura de causas sociais consideradas moralmente irrepreensíveis.
A linguagem utilizada constitui, por si só, um interessante objecto de estudo. Uma concentração de activistas transforma-se numa «assembleia popular», uma organização militante surge como representante espontânea da sociedade civil e a contestação organizada é frequentemente descrita como expressão directa da vontade popular. Entretanto, a representatividade efectiva dessas estruturas raramente é submetida ao mesmo escrutínio que se exige aos partidos sujeitos a eleições.
Quando a intervenção policial entra em cena, existe ainda o risco de a discussão mediática abandonar a natureza e os objectivos da mobilização para se concentrar exclusivamente na actuação das autoridades. Naturalmente, qualquer denúncia de violência policial injustificada merece investigação independente, tal como qualquer eventual abuso deve ser sancionado. Mas também a instrumentalização política de confrontos, quando demonstrada, merece ser denunciada, e a exigência de proporcionalidade policial não pode converter-se numa presunção automática de ilegitimidade da autoridade.
A liberdade de manifestação não inclui um direito ilimitado de ocupação do espaço público, assim como a autoridade policial não confere licença para agir fora da lei. Esta distinção, elementar num Estado de direito, parece tornar-se incompreensivelmente difícil sempre que a discussão é capturada pela habitual divisão entre «activistas do bem» e «autoridades repressivas».
O jornalismo deveria procurar perceber quem organiza, quem dirige, quem financia, quem representa e quais os objectivos efectivamente prosseguidos pelas diversas organizações. Deveria fazê-lo mediante investigação, não por insinuação, e com critérios idênticos aos aplicados a qualquer outra corrente política. É essa simetria que tantas vezes parece faltar ao tratamento mediático das extremas políticas portuguesas.
A DIREITA E O MEDO DE DEFENDER AS SUAS PRÓPRIAS IDEIAS
Talvez a característica mais preocupante destes acontecimentos não esteja, porém, na actuação da extrema-esquerda, que segue uma lógica política relativamente reconhecível, mas no comportamento de uma parte significativa dos responsáveis institucionais e políticos situados à direita.
Perante concentrações, acampamentos e pressões mediáticas, muitos parecem demasiado preocupados em não serem acusados de insensibilidade social, autoritarismo ou fascismo para afirmarem, com serenidade e firmeza, que a legitimidade de uma causa não coloca os seus defensores acima das regras comuns. Multiplicam-se declarações compreensivas, manifestações de solidariedade e convites ao diálogo, numa espécie de cerimónia permanente de desculpabilização pelo exercício da autoridade democrática.
Mas a resposta não pode ser uma indiferença perante o problema habitacional. Pelo contrário: uma direita moderna e socialmente consciente deve reconhecer que a habitação, tal como o salário justo, a estabilidade do emprego e a protecção das famílias, constitui uma componente fundamental da questão social. Foi esse espaço que as Novas Direitas começaram a recuperar, precisamente quando as esquerdas tradicionais pareciam mais interessadas nas suas disputas identitárias do que nas dificuldades materiais dos trabalhadores.
É por isso que considero politicamente relevante a evolução do CHEGA em direcção a algumas das posições das Novas Direitas europeias, embora essa aproximação ainda apresente ambiguidades e contradições. O episódio da lei das rendas, bem como as dificuldades anteriormente reveladas no debate sobre a reforma laboral, demonstram que recuperar a questão social exige mais do que palavras de ordem: exige uma doutrina coerente, capacidade de distinguir a protecção dos cidadãos vulneráveis da cedência às pressões dos activistas e propostas que conciliem justiça social, responsabilidade económica e autoridade democrática.
A Nova Direita não pode disputar à esquerda a defesa dos trabalhadores e das famílias para, logo a seguir, permitir que a própria esquerda radical determine, através das suas mobilizações, os termos do debate político.
Defender a questão social não significa entregar à extrema-esquerda o monopólio da indignação, nem admitir que uma minoria instalada numa praça possa substituir-se à opinião pública nacional.
A DEMOCRACIA NÃO PODE GOVERNAR-SE DE JOELHOS PERANTE UMA TENDA
A observação final de Rui Ramos merece, por isso, ser recuperada e desenvolvida: o que estes acontecimentos revelam é um preocupante desarmamento intelectual e político de uma parte do regime democrático português, progressivamente habituado a confundir a firmeza institucional com insensibilidade, o exercício legítimo da autoridade com autoritarismo e a defesa da ordem pública com hostilidade à liberdade.
Uma democracia não se esgota nas suas leis, nos seus tribunais, nas suas eleições e nas suas instituições. Precisa também de convicções, de ideias claras e de responsáveis políticos capazes de reconhecer e defender a legitimidade dos mandatos que lhes foram conferidos pelos cidadãos.
Quando os governantes receiam governar, quando os partidos receiam defender as suas posições e quando a comunicação social trata determinadas minorias militantes como intérpretes privilegiadas da vontade popular, instala-se uma perigosa inversão de legitimidades: os eleitos passam a justificar-se perante os autoproclamados representantes do povo, enquanto estes procuram conquistar nas ruas a autoridade que não conseguiram obter nas urnas.
A crise da habitação exige soluções reais: mais construção, recuperação de imóveis, políticas públicas dirigidas aos sectores vulneráveis, estabilidade legislativa, simplificação administrativa e uma articulação responsável entre imigração, crescimento populacional e capacidade habitacional. Nenhum destes problemas se resolve com proclamações revolucionárias, ocupações simbólicas ou intermináveis exercícios de indignação televisiva.
Resta saber se o poder político português terá coragem para enfrentar simultaneamente as causas da crise e a instrumentalização de que ela pode ser objecto, sem cair na tentação igualmente cómoda de desacreditar todas as manifestações ou de confundir cidadãos desesperados com organizações revolucionárias.
Porque, no fim de contas, é precisamente esta a diferença entre uma democracia segura das suas convicções e um regime intelectualmente desarmado: a primeira protege o direito de protestar sem abdicar do direito de governar; o segundo acaba por pedir autorização aos manifestantes para exercer a autoridade que recebeu dos eleitores.
A extrema-esquerda pode ocupar as praças. Pode montar tendas. Pode proclamar assembleias populares e ensaiar todos os figurinos revolucionários que a sua imaginação ainda consiga recuperar do museu ideológico do século passado.
O que não pode é exigir que a democracia se ajoelhe para entrar na tenda.
José Costa-Deitado
ReVisões | 23 de Outubro de 2026