Da França incendiada às tendas de Lisboa e do Porto: a velha tentação de substituir a legitimidade eleitoral pelo poder da rua.
Há uma ironia particularmente cruel na Europa contemporânea: enquanto as Novas Direitas procuram conquistar nas urnas os sectores populares que a esquerda foi abandonando, parte da extrema-esquerda parece decidida a recuperar nas ruas aquilo que já não consegue conservar nas instituições. A França oferece-nos o espectáculo mais violento desta transformação; a Espanha fornece alguns dos seus antecedentes sociais e organizativos; Portugal, sempre aplicado na importação das modas políticas estrangeiras, começou já a experimentar a sua versão doméstica, por enquanto com mais tendas do que barricadas.
Não estamos perante fenómenos rigorosamente idênticos, nem seria intelectualmente sério colocar no mesmo plano uma manifestação pacífica em Madrid, um acampamento ilegal em Lisboa e o incêndio de um edifício público em França. Mas existe uma questão política comum que merece ser discutida: até que ponto a mobilização extra-institucional está a transformar-se, para determinadas correntes da esquerda radical, num instrumento de compensação da perda de influência eleitoral?
É neste contexto que a advertência de Gavin Mortimer, publicada no The Spectator, adquire particular significado: a anarquia de Outubro poderá não passar do aperitivo daquilo que espera a França na Primavera de 2027.
França: quando a contestação social é sequestrada pela violência
Esta distinção merece atenção, porque impede duas simplificações igualmente convenientes: não se pode transformar todos os manifestantes em revolucionários, mas também não se pode absolver os grupos violentos mediante a invocação de causas sociais respeitáveis.
A reivindicação de melhores salários não autoriza o incêndio de uma Câmara Municipal; a exigência de melhores escolas não legitima a sua destruição; e o direito de manifestação não compreende o direito de converter o espaço público num território subtraído à autoridade democrática.
Existe, aliás, uma contradição devastadora neste radicalismo: em nome da justiça social, destrói-se património colectivo, prejudicam-se trabalhadores, arruínam-se comerciantes e exige-se ao Estado, já financeiramente comprometido, que pague a factura da devastação.
É uma curiosa maneira de defender os pobres: aumentar-lhes os impostos para reconstruir aquilo que os seus pretensos defensores incendiaram.
A esquerda perdeu a questão social — e tenta recuperá-la na rua
Durante décadas, a esquerda europeia beneficiou de uma associação quase automática entre progressismo político e defesa das classes trabalhadoras. Entretanto, partes importantes dessa esquerda institucional deslocaram as suas prioridades para a política identitária, as causas culturais, a imigração e as agendas transnacionais, enquanto muitos trabalhadores continuavam confrontados com salários insuficientes, habitação inacessível, insegurança e deterioração dos serviços públicos.
Neste vazio político cresceram as Novas Direitas, que começaram a recuperar temas tradicionalmente associados à esquerda: dignidade do trabalho, protecção social, poder de compra, habitação, segurança e soberania nacional.
Não foi necessariamente a direita que abandonou as suas antigas posições para ocupar as da esquerda; foi uma parte da esquerda que deixou politicamente disponíveis sectores sociais que julgava possuir por direito hereditário.
Em França, a disputa entre a Reunião Nacional e Jean-Luc Mélenchon demonstra como a questão social voltou ao centro da competição política. O problema surge quando sectores radicalizados deixam de encarar a manifestação como instrumento legítimo de pressão e começam a apresentá-la como fonte de legitimidade superior à decisão eleitoral.
A França aproxima-se assim de uma encruzilhada perigosa: uma população que exige mais protecção social, um Estado com menor margem orçamental e movimentos radicais capazes de transformar a frustração colectiva em confrontação política.
Espanha: a questão da habitação e a mobilização permanente
A Espanha apresenta uma realidade menos dramática, mas igualmente reveladora da importância política adquirida pela habitação. Milhares de manifestantes têm saído às ruas de Madrid e de outras cidades, contestando a crise habitacional e reclamando medidas contra a especulação e os despejos.
A existência de uma crise efectiva não deve ser confundida com a legitimidade de todas as respostas que a contestação possa produzir. Há famílias que não conseguem pagar uma renda, jovens que não conseguem sair de casa dos pais e trabalhadores que se vêem expulsos dos centros urbanos. Esses problemas são reais, independentemente de quem os denuncie.
Outra coisa é a instrumentalização política da indignação, sobretudo quando a lógica da negociação dá lugar à ideia de mobilização permanente e de ocupação como forma de impor decisões aos poderes eleitos.
A experiência espanhola interessa a Portugal precisamente porque demonstra a capacidade de determinados movimentos para converter uma necessidade social concreta numa plataforma política de contestação mais ampla. E, neste domínio, a proximidade geográfica nem sequer exige grandes esforços de importação.
Portugal: da crise da habitação à ocupação das praças
Em Portugal, a crise habitacional não nasceu com as manifestações de Outubro. Foi-se agravando durante anos de governação em que se multiplicaram promessas, programas, anúncios e conferências de imprensa, enquanto a oferta de casas continuava insuficiente e a imigração aumentava a pressão sobre um mercado já profundamente desequilibrado.
A responsabilidade dos sucessivos governos não desaparece porque a extrema-esquerda decidiu descobrir, finalmente, que os portugueses precisam de casa para viver.
O problema começa quando uma reivindicação social legítima é apropriada por sectores políticos que parecem mais interessados no confronto com as instituições do que na construção de soluções viáveis.
As ocupações do Rossio, em Lisboa, e da Praça D. João I, no Porto, culminaram, em 20 de Outubro, numa intervenção da PSP. Os organizadores contestaram a actuação policial e anunciaram a continuação dos protestos.
Não há fundamento para equiparar estes acontecimentos à violência francesa. Há, todavia, motivos para analisar a sua dimensão política. A presença e a influência de organizações da esquerda radical nestas mobilizações justificam escrutínio, embora não demonstrem, por si só, uma direcção única nem transformem todos os participantes em militantes extremistas.
A questão central é outra: quem representa os cidadãos que precisam de habitação? Os representantes democraticamente eleitos, sujeitos a fiscalização e responsabilização, ou os dirigentes de movimentos que procuram impor a sua própria agenda mediante a ocupação continuada das praças?
E há uma pergunta ainda mais incómoda: onde esteve esta indignação organizada durante os longos anos em que se acumularam as condições que produziram a actual crise?
Parece que, para determinados sectores da esquerda, a gravidade de uma emergência social depende extraordinariamente da identidade partidária de quem ocupa o Governo.
O Princípio da Flutuabilidade Política
É aqui que recupero uma formulação que tenho vindo a desenvolver e que considero particularmente adequada à interpretação destes acontecimentos: o Princípio da Flutuabilidade Política.
Segundo este princípio, quanto menor for o poder institucional de uma força política, maior tende a ser o valor que atribui à mobilização extra-institucional, desde que disponha de organizações, causas mobilizadoras e capacidade para transformar queixas concretas em injustiças colectivas.
A sua tradução política, em linguagem menos académica, é simples:
«Quando a esquerda, nas urnas, é lançada para a oposição, a pressão que vai exercer nas ruas é proporcional ao peso do poder perdido.»
Em França, a radicalização de determinados movimentos convive com a ascensão eleitoral das Novas Direitas. Em Espanha, a mobilização em torno da habitação cruza-se com disputas entre partidos, sindicatos e movimentos sociais. Em Portugal, as ocupações surgem num contexto de perda de influência parlamentar da esquerda radical e de recomposição do sistema partidário.
A coincidência não demonstra uma conspiração internacional, mas justifica uma pergunta: estará parte da esquerda radical a procurar reconstruir nas ruas o poder de condicionamento que deixou de possuir no Parlamento?
A memória portuguesa que alguns preferem esquecer
Para quem viveu o PREC, esta questão tem uma ressonância histórica impossível de ignorar.
Em 1974 e 1975, Portugal conheceu os efeitos de uma cultura política que pretendia atribuir às organizações revolucionárias, às comissões e à chamada legitimidade popular um poder frequentemente colocado acima das regras da democracia representativa.
Não afirmo que estejamos perante a repetição do PREC. As circunstâncias históricas, as instituições e os protagonistas são profundamente diferentes. Mas reconheço uma tentação política familiar: a de apresentar a rua como expressão superior da vontade popular, sobretudo quando o resultado das urnas não corresponde aos objectivos dos seus autoproclamados intérpretes.
A democracia não dispensa o protesto; pelo contrário, protege-o. Mas exige igualmente que a liberdade de manifestação não se transforme em privilégio de ocupação, intimidação ou violência.
O voto não dá aos vencedores o monopólio da razão, tal como a manifestação não concede aos vencidos o direito de governar pela desordem.
A Primavera pode trazer a resposta
A advertência de Gavin Mortimer ganha particular importância perante as presidenciais francesas de 2027. A possibilidade de uma vitória das Novas Direitas coloca uma questão que ultrapassa a personalidade de Marine Le Pen ou a estratégia de Jean-Luc Mélenchon: saber se todos os protagonistas aceitarão as consequências políticas de uma decisão eleitoral que lhes seja desfavorável.
A anarquia de Outubro não permite prever inevitavelmente uma explosão revolucionária na Primavera. Mas permite identificar riscos que seria irresponsável desvalorizar.
Na França, a violência destruiu parte da legitimidade moral de manifestações inicialmente sustentadas por reivindicações sociais compreensíveis. Na Espanha, a habitação continua a alimentar uma mobilização de forte intensidade. Em Portugal, a questão permanece em aberto, entre a necessidade urgente de reformas sociais e a tentação de transformar cada praça num palco de confrontação com o Estado.
As Novas Direitas terão de demonstrar que são capazes de responder à questão social através de políticas concretas, sem a abandonar ao radicalismo ou reduzi-la a simples instrumento eleitoral. A esquerda democrática terá, por sua vez, de decidir se pretende recuperar a confiança dos cidadãos ou continuar a tolerar ambiguidades perante aqueles que confundem contestação com coacção.
Porque, no fim de contas, uma democracia pode suportar governos impopulares, maiorias instáveis e manifestações multitudinárias. O que dificilmente poderá suportar é a normalização da ideia de que uma minoria organizada adquire, por ocupar uma praça, um direito de veto sobre a vontade expressa nas urnas.
Enquanto nós dormíamos, alguns dos que perderam influência nos Parlamentos descobriram que ainda podiam ocupar as praças.
O problema não é terem acordado primeiro. É julgarem que, por fazerem mais barulho, passaram a ter o direito de mandar nos restantes.
Fontes e leituras:
Juan Sanhermelando, Mientras Dormías (excertos fornecidos);
Gavin Mortimer, «The truth about the anarchy in France», The Spectator.
As duas imagens são ilustrações editoriais criadas para este artigo, não registos fotográficos dos acontecimentos.