sábado, 16 de novembro de 2019

Principais Impostos Indirectos


Os Impostos indirectos subiram nos últimos 4 anos. São já 55% da carga fiscal e o Santos da Costa não garante que não aumentem mais:
IVA, IUC, ISV, IMT, IS, ISP, IT, IABA

IVA Imposto de Valor Acrescentado (IVA) é, provavelmente, um dos impostos indirectos mais conhecidos pelos portugueses. Este imposto está incluído nos preços de, praticamente, todos os bens e serviços que adquirimos. O valor máximo do IVA em Portugal é de 23%, um dos mais altos da Europa.
IUC Imposto Único de Circulação (IUC), pago anualmente, aplica-se a quase todos os veículos motorizados terrestres e embarcações de recreio e aeronaves de uso particular. O objectivo é taxar os contribuintes pelo custo ambiental e viário que estes provocam. É calculado tendo em conta a categoria do veículo, o ano da matrícula em Portugal, o tipo de combustível e a cilindrada.
Adicional de IUC O Imposto Adicional de IUC aplica-se aos veículos mais poluentes comprados em Portugal a partir de Janeiro de 2017.
ISV Imposto Sobre Veículos (ISV) recai sobre a primeira matrícula de automóveis e motos. É pago no momento de compra, se for novo, ou no processo de legalização de um veículo importado, quer seja usado ou não.
IMT Imposto Municipal Sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) é cobrado sempre que está em causa um contrato de compra e venda de imóveis.
IS O Imposto do Selo (IS)  existe como forma de taxar a realização de determinados actos, contratos ou negócios jurídicos e na emissão de alguns documentos, livros, papéis, títulos, entre outros.
ISP Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) é um dos Impostos Especiais de Consumo sobre os quais houve um aumento generalizado na ordem dos 1,4%. O ISP aplica-se sobre a gasolina, o gasóleo, o gás propano e butano, o petróleo e o GPL que se destinem à venda ou ao consumo como carburante ou como combustível, com excepção da turfa e do gás natural.
IT O Imposto sobre o Tabaco incide sobre charutos, cigarrilhas, cigarros e diferentes tipos de tabaco.
IABA O Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) incide sobre cerveja, vinhos e outras bebidas fermentadas; produtos intermédios; bebidas espirituosas/alcoólicas; álcool etílico.