terça-feira, 14 de julho de 2009

Paulo Portas diz que tinha razão sobre a inconstitucionalidade da ASAE

Paulo Portas defendeu hoje que o CDS-PP tinha razão quando levantou a questão da ASAE e interrogou-se sobre o que acontecerá às decisões tomadas pelo organismo se a sua inconstitucionalidade for confirmada pelo Tribunal Constitucional: «Não gosto muito de utilizar aquela expressão “Nós tínhamos razão”. Mas é meu dever recordar que quando a questão da ASAE foi colocada, o Partido, bastante criticado à época, um dos pontos que apontou foi: cuidado, o processo legislativo não está bem feito, corre o risco de ser inconstitucional. Tínhamos razão».Paulo Portas interrogou-se sobre o que acontecerá futuramente aos autos e decisões tomadas pela ASAE, ao comentar o acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, que declarou inconstitucionais (?) as atribuições de polícia criminal que o organismo desempenhava. «O problema um dia pode colocar-se com a quantidade de decisões e de autos que a ASAE tiver tomado se o processo de inconstitucionalidade se vier a confirmar. Razão tínhamos! É preciso legislar bem». Sol foto ...realmente começa a ser estranho que "o pequeno partido" tenha razão, que coloque questões que mais tarde se venham a verificar verdadeiras, execute um bom trabalho parlamentar e tenha fracos resultados eleitorais! Mea Culpa! O "gajo" tem razão... e, na altura, bem o critiquei! Um problema desta incipiente cultura democrática em que se vota no no FCP ou no SLB os mais que prováveis ganhadores do campeonato... Num País, onde os pmJornalistas apenas ficam preocupados com a "classificação ordinal" dos partidos e, desesperam quando um novo nome aparece na nomenclatura politica. Por agora vamos ficando apenas por ser a "esquerda" de uma Europa onde até o Leste voltou á "direita". Que país tão estranho! um dia seremos uma democracia... se ainda formos país!