Os professores que não realizem a sua auto-avaliação podem ser alvo de processos disciplinares. A garantia foi dada ao “Diário de Notícias” pelo secretário de Estado adjunto e da Educação.
Jorge Pedreira diz que todos os docentes que rejeitem ser avaliados podem, não só ser prejudicados em termos de progressão da carreira, como alvo de inquéritos.
O secretário de Estado avisa ainda que os avaliadores que não façam avançar o processo podem vir a ser demitidos de avaliação de desempenho.
As escolas têm, desde a publicação do diploma, dez dias para afixar o calendário da avaliação. Durante este prazo, os conselhos executivos são obrigados a informar se os seus professores querem ser avaliados na componente lectiva por um professor da sua área disciplinar ou se querem repensar os seus objectivos individuais, depois da apresentação das simplificações do processo.