Há uma ideia que se instalou em Portugal durante quase meio século e que começa, finalmente, a desfazer-se: a de que a liberdade política nasceu à esquerda, pertence à esquerda e apenas pode ser legitimamente administrada pela esquerda — tolerando-se uma direita desde que suficientemente moderada, envergonhada e obediente aos limites culturais que aquela lhe fixou.
Talvez por isso haja hoje quem diga que Portugal vive tempos de menor liberdade. Creio precisamente o contrário.
Hoje respira-se mais liberdade em Portugal porque, finalmente, existem, além das esquerdas e das extremas-esquerdas, novas direitas políticas que se assumem como tal, sem vergonha, sem complexos e sem pedirem previamente licença ao tribunal moral do progressismo.
E isso altera profundamente o sistema.
Convém dizê-lo porque há acontecimentos históricos que uma geração conhece através dos arquivos e outros que alguns de nós conheceram na própria pele.
Eu vivi aquele tempo.
Vi alguns — sublinho: alguns — dos chamados Capitães de Abril demonstrarem que o seu projecto ultrapassava largamente a simples substituição do Estado Novo por uma democracia parlamentar ocidental.
Vi o período posterior ao 11 de Março de 1975, os saneamentos, as prisões políticas, o clima de intimidação e a progressiva transformação do adversário político em “reaccionário”, “fascista” ou inimigo da Revolução.
E vivi pessoalmente o medo daqueles meses, incluindo a chamada e nunca definitivamente esclarecida “Matança da Páscoa”, em cuja alegada lista constava o meu nome.
Por isso, não aceito a cómoda reconstrução segundo a qual de um lado estavam sempre os democratas e do outro os fascistas.
A realidade foi muito mais incómoda.
"Abril" derrubou uma ditadura. Não garantiu automaticamente a democracia .
É historicamente errado afirmar que todos os militares de Abril pretendiam instaurar uma ditadura comunista. Não pretendiam.
Mas é igualmente errado fingir que nenhum sector relevante do movimento revolucionário quis ultrapassar a democracia representativa e conduzir Portugal para um regime socialista revolucionário.
O próprio Otelo Saraiva de Carvalho, símbolo máximo do 25 de Abril, viria, no Verão de 1975 e após uma visita a Cuba, a admitir publicamente a possibilidade de uma repressão muito dura dos chamados contra-revolucionários e a dificuldade de realizar uma revolução socialista integralmente por meios pacíficos.
Estas palavras existiram.
Como existiram o COPCON, os saneamentos, as ocupações, as nacionalizações revolucionárias, as prisões sem culpa formada, a disputa pelo controlo da informação, a radicalização de sectores militares e civis e a ideia de que a legitimidade revolucionária poderia prevalecer sobre a legitimidade eleitoral.
Nada disto significa negar "Abril".
Significa precisamente recuperá-lo da mitologia.
O 25 de Novembro não foi um acidente
Portugal teve eleições livres em 25 de Abril de 1975. Isso é incontornável.
Mas também é incontornável que a realização de eleições não encerrou imediatamente a disputa sobre o regime.
Durante meses continuou em aberto uma pergunta essencial: Portugal seria uma democracia parlamentar europeia ou uma experiência revolucionária tutelada por militares e vanguardas políticas?
É neste quadro que o 25 de Novembro de 1975 ganha o seu verdadeiro significado.
Não apagou Abril. .
Impediu
que Abril fosse apropriado por quem desejava transformar uma revolução contra
uma ditadura numa revolução para construir outra forma de autoritarismo.
Para mim, que vivi esse tempo, a fórmula é simples:
Abril derrubou a velha ditadura; Novembro tornou possível a consolidação da democracia pluralista.
A máscara começou depois a ser reconstruída
Com a estabilização democrática surgiu, porém, uma extraordinária vitória cultural da esquerda.
A História foi sendo progressivamente simplificada.
Os revolucionários passaram a ser apresentados como libertadores quase por definição. As suas intenções receberam permanentemente o benefício da dúvida. Os seus adversários permaneceram, durante décadas, debaixo de suspeita.
Até figuras posteriores ligadas à violência política beneficiaram durante demasiado tempo de uma indulgência cultural dificilmente imaginável para personagens oriundas da extrema-direita.
O caso de Otelo e o debate em torno das FP-25 são talvez a demonstração mais evidente dessa estranha separação entre memória revolucionária e responsabilidade política.
Foi necessário que uma nova geração de historiadores, investigadores, jornalistas e autores voltasse aos documentos, aos testemunhos e aos factos para que certos santos começassem a regressar à condição humana.
E é saudável que assim seja.
Uma democracia não necessita de santos fundadores.
Necessita de verdade histórica.
O segundo monopólio também está a acabar
Mas a mudança mais importante talvez esteja a acontecer agora.
Durante décadas, a extrema-esquerda podia declarar-se comunista, marxista, revolucionária ou anticapitalista sem que a sua própria existência fosse considerada uma ameaça à democracia.
À direita, pelo contrário, o espaço admissível era estreitíssimo.
Havia uma direita aceitável: parlamentar, liberal, europeísta, culturalmente defensiva e quase sempre receosa de ser confundida com aquilo que existira antes de 1974.
E depois havia “os outros”.
A esses distribuíam-se etiquetas.
Reaccionários. Radicais. Populistas. Extremistas. Fascistas.
a Era do pluralismo com porteiro.
Mas esse tempo está a terminar.
Há hoje uma nova direita portuguesa que já não aceita que seja a esquerda — ou sequer a velha direita tradicional — a determinar previamente aquilo que pode pensar, aquilo que pode dizer e os temas que pode colocar na praça pública.
Pode errar. Pode exagerar. Pode ser contraditória. Pode e deve ser criticada.
Mas existe.
E a sua simples existência alarga a democracia.
Pela primeira vez, após as eleições de 2024, todo o espectro está à nossa disposição
É talvez esta a verdadeira novidade histórica.
As actuais novas gerações são as primeiras da nossa História milenar que têm verdadeiramente à sua disposição, no espaço público e eleitoral, praticamente todo o espectro político.
Podem escolher entre comunistas e socialistas, sociais-democratas e liberais, conservadores e nacional-conservadores, esquerdas radicais e novas direitas.
Podem ouvir uns e outros. Podem rejeitar uns e escolher outros.
Isto não é menos democracia.
É mais democracia.
E não deixa de ter significado que, quando esta amplitude ganha protagonismo, são precisamente a esquerda e a direita tradicional que perdem terreno — e, por vezes, parecem também perder-se a si próprias.
Talvez porque durante demasiados anos confundiram hegemonia com normalidade.
Talvez porque confundiram privilégio cultural com consenso.
E talvez porque quem sempre decidiu onde terminava o “arco democrático” esteja a descobrir que já não possui o exclusivo da régua.
Ao fim de décadas, a máscara caiu.
e Portugal não é menos livre porque uma nova direita passou a ter voz.
Mas
Portugal é mais livre porque nenhuma esquerda, nenhuma direita tradicional e nenhum guardião autoproclamado da democracia pode continuar a decidir sozinho quem tem autorização para participar nela.
A liberdade não diminui quando o espectro político se alarga. Diminui quando alguém pretende voltar a estreitá-lo.