pelo Capitão Paraquedista José Luís da
Costa Sousa
O chamado 25 de Novembro de 1975 foi o último evento político militar relevante do processo revolucionário iniciado no 25 de Abril 1974, e veio repor e consolidar a liberdade e a democracia em Portugal, depois de 19 meses de contínua e grave instabilidade política, gerada por forças políticas à esquerda do PS.
O PS, na pessoa do Dr. Mário Soares, no célebre comício da Fonte Luminosa em Lisboa, a 19 de Julho de 1975, e no seu histórico e inolvidável discurso, identificou e exorcizou todos os desvios, males e excessos antidemocráticos da revolução em curso à data, e identificou ainda, aberta e corajosamente, o seu culpado maior de então, o PCP. A partir desse comício, o PS foi, indiscutivelmente, a grande força política que motivou e deu autoridade moral ao desenvolvimento dum processo, que veio a neutralizar e corrigir essas forças anti democráticas, através dos acontecimentos do 25 de Novembro de 1975.
Integrei activamente as forças militares de contenção do 25 de Novembro de 1975 e, logo a seguir, fiz parte da Comissão Nacional de Averiguações a esses mesmos Acontecimentos. Neste seu 45º aniversário, julgo oportuno fazer uma narrativa do 25 de Novembro de 1975, tal como o vivi e o entendi.
25Nov75; Portugal alvoreceu em pé guerra; o País sofria mais uma convulsão de epilepsia revolucionária.
Capitão Pára-quedista, recém-chegado de Angola, fui acordado com um telefonema que me disse: -”Vermelho 9”; tal código, previamente combinado, determinou-me a apresentação imediata na Base Aérea da OTAN de Maceda, algures no norte do País, e assim fiz. Cheguei lá no lusco fusco do dia 25 de Novembro de 1975 (25Nov75) e, pouco depois, já em fato de combate camuflado, armado com uma metralhadora ligeira HK 21, eu mais o meu camarada Capitão Adelino Martins, patrulhávamos ambos a praia, que ladeia a Base Aérea de Maceda, aguardando o desembarque e a ofensiva, a qualquer momento, do inimigo, os nossos fuzileiros, que as informações militares diziam estarem já em rota, para nos atacarem e neutralizarem, nessa noite. Estávamos lá 122 oficiais e 1 sargento paraquedista, não havia nenhum soldado, e mais uns tantos pilotos e aviões de ataque ao solo; em todos nós era notória uma invulgar motivação, e uma firme determinação, definitiva e irreversível, de resistir e eliminar qualquer força militar que nos atacasse, fossem quais fossem os custos e as consequências. Éramos todos experimentados combatentes, com vários anos de guerras feitas por África, conhecíamos bem os fuzileiros, aguardámos calmamente, mas não apareceram, recuaram quando souberam que o PCP, já no dia 25Nov75, tinha deixado de apoiar a facção político militar a que nos opúnhamos e eles apoiavam, a do Major Otelo Saraiva de Carvalho.
Permiti-me contar, em termos breves e simples, este episódio do 25Nov75, por mim vivido, para mostrar a profunda gravidade daquele acontecimento e, o quanto esteve iminente uma guerra civil entre portugueses, de consequências imprevisíveis. Quis o destino que assim não fosse.
Estava, pois, a correr o terceira e último evento do processo revolucionário iniciado com o 25Abr74, acelerado com o 11Mar75 e desacelerado com o 25Nov75, por razões que adiante se compreenderão. Na noite de 24 para 25Nov75, a mando do Major Otelo Saraiva de Carvalho, Comandante do Comando Operacional do Continente (COPCON), os sargentos e soldados Pára-quedistas ocuparam todas as bases aéreas nacionais, prenderam os respectivos Comandantes, e exigiram a demissão do Chefe de Estado-Maior da FAP, o General Morais e Silva. Os fuzileiros, a Polícia Militar do Exército, o Ralis e a Escola de Administração Militar etc… solidarizaram-se com os soldados e sargentos paraquedistas; obedeciam todos às ordens do acéfalo herói de Abril, Major Otelo Saraiva de Carvalho. Aparentemente, o PCP e a extrema-esquerda faziam o assalto final ao Poder. Seguiram-se diversos desenvolvimentos militares e políticos para neutralização dos revoltosos em pé de guerra; as forças de contenção, contra esse aparente assalto final ao poder, executado pela facção de Otelo S. de Carvalho, eram lideradas militarmente pelo Tenente Coronel Ramalho Eanes e, politicamente, no meio militar e não só, pelo Major Melo Antunes.
Aquelas acções e outras que se seguiram, provocaram três mortos militares entre os Comandos e a Polícia Militar do Exército, na Ajuda, e terminaram com o sucesso da facção oposta ao Major Otelo S. de Carvalho, a do Tenente Coronel (TenCor) Ramalho Eanes. No fim, o Major Otelo, Comandante do Comando Operacional do Continente (COPCON) foi derrubado, detido e bem, mais tarde foi solto e mal; a revolução devorava mais um dos seus filhos, o mais dilecto, e paria novos heróis, como todas as outras. O TenCor Ramalho Eanes ascendeu à condição de “herói” circunstancial, é promovido a general e mais tarde eleito Presidente da República; foi o triunfo do seu carisma militar, honestidade pessoal, profissional e confiança política.
No terreno, os mais activos e verdadeiros “heróis” desta “guerra de contenção” do 25Nov75 foram, no entanto, o Coronel Jaime Neves e os seus Comandos, isto, não desconsiderando as acções relevantíssimas dos 122 oficiais paraquedistas e mais dos meios aéreos e Oficiais Pilotos Aviadores da FAP, concentrados na Base da NATO de Maceda (onde me incluía) e de terceiras figuras várias, como foi o General Pires Veloso, Comandante da Região Militar do Porto, dito Vice-Rei do Norte, etc…
O folclórico esquerdista Major Otelo Saraiva de Carvalho e seus seguidores, a irracionalidade surrealista da extrema-esquerda, a falta de informação e manipulação política total dos sargentos e soldados paraquedistas, tudo isso foi usado neste golpe magistral, planeado encobertamente pelo PCP, para este os mobilizar para a execução de acções militares irresponsáveis, que foram utilizadas, depois de contidas, como razão para eliminar da vida política e/ou militar, aquelas forças e entidades anarquistas e de extrema esquerda, seguidoras de Otelo. Forças extremistas e anarquistas essas, civis e militares, que tinham sido criadas e ou alimentadas, intencionalmente, pelo PCP e afins políticos, para servirem propósitos revolucionários, que se esgotaram com a independência da última colónia, Angola a 11Nov75. Depois do 11Nov75, conforme atrás referido, tiveram de ser neutralizadas, porque o PCP as considerava já inúteis, incontroláveis, contraproducentes e também para acalmar a Europa e os EUA, alarmados que estavam com a total e psicopática bandalheira anarco comunista em que Portugal se transformara, em particular, a partir de 11Mar75. Antes do 25Nov75, Henry Kissinger, então Secretário de Estado dos EUA, afirmava que Portugal era já, e seria ainda mais, a vacina anticomunista da Europa.
Em Espanha, estava em perspectiva a legalização do Partido Comunista Espanhol; em França e Itália, estava-se em vésperas de eleições, e a URSS esperava votações significativas nos seus Partidos Comunistas locais, conforme se vieram a concretizar. Atingido o objectivo prioritário da URSS/PCP pós 25Abr74 em Portugal, ou seja, a descolonização em seu favor de todas as nossas ex províncias ultramarinas, (excepto Macau e Timor), a URSS determinou ao PCP que recuasse para a rectaguarda do poder em Portugal, (o Governo eleito era PS), para que os avanços dos Partidos Comunistas na Europa, atrás previstos, se concretizassem, e para que o comunismo português não se transformasse na tal vacina anti comunista de que Henry Kissinger falava, o que não interessava à URSS. E foi isso que a dupla PCP/URSS fez com o 25Nov75, um esquema operacional maquiavelicamente montado, que usou utopistas das extremas esquerdas e outros anarquistas, em acções insensatas e violentas, para justificar a sua eliminação, por serem já inúteis e incómodos, e para o PCP recuar para a sombra do poder em Portugal, para acalmar os sentimentos anti comunistas da Europa, e assim garantir melhores resultados eleitorais de outros PC´s na Europa, e sossegar os sentimentos anticomunistas em Portugal, como foi dito.
A componente ofensiva de extrema esquerda do 25Nov75, a que apareceu no terreno, foi concebida e planeada, em segredo, pela URSS/PCP e por alguns elementos do topo do MFA, Movimento das Forças Armadas, nomeadamente, pelo Major Otelo Saraiva de Carvalho e outros. Raimundo Narciso do PCP, que em 1975 tinha a pasta dos “assuntos militares”, afirmou que de facto o PCP foi a cabeça “encoberta”, que organizou e lançou no terreno a facção militar e política do 25Nov75, liderada por Otelo S. de Carvalho. Afirmou ainda ter sido o PCP que, em segredo também, colaborou, através do Major Melo Antunes, na organização das forças para a contenção da facção do Major Otelo, manipulando à rectaguarda, tanto quanto lhe foi possível, as duas facções em oposição, sem que nenhuma delas tivesse consciência de tal facto.
Desde o 25Abr75 e até ao 25Nov75, a URSS teve sempre um ascendente muito decisivo sobre o poder político militar em Portugal, através do Movimento das Forças Armadas e do PCP e seus sucedâneos, daí a facilidade com que manipulou politicamente todo o processo revolucionário em Portugal, nesse período. A última província a ser descolonizada foi Angola, cuja independência foi entregue a um único movimento pró URSS, o MPLA, em 11Nov75, contrariando frontalmente os Acordos de Alvor, que estipulavam a sua entrega conjunta ao MPLA, UNITA e FNLA; nessa data e com a independência de Angola, a URSS atingiu todos os seus objectivos prioritários em Portugal; não foi, pois, por acaso, que o 25Nov75 ocorreu logo 14 dias depois; tinha chegado o tempo do PCP sair da ribalta política e passar aos bastidores. Importa relevar que, o 25Nov75, no seio da instituição militar, e na sua componente democrática e de contenção das acções levadas a efeito pelo mesmo 25Nov75, estava a ser preparado desde Julho de 75, pelo Major Melo Antunes, através do seu célebre “Documento dos Nove”.
No Verão de 75, andei, pessoal e oficialmente, a fazer sessões de esclarecimento sobre o Documento dos 9, em unidades militares em Angola, na qualidade de eleito na Comissão do Movimento das Forças Armadas do Batalhão de Paraquedistas, BCP21, convencido que era para conter o PCP e afins políticos em Portugal; foi e não foi, tempos de enganos e desenganos. Este então célebre documento, pelo seu propositado conteúdo anti excessos políticos em curso desde o 11Mar75, em particular no Verão de 75, serviu para captar todas as forças democráticas à direita do PCP e para as preparar, mental e operacionalmente, para uma acção normalizadora desses excessos, e que vieram a constituir as forças que contiveram o 25Nov75. Por outro lado, no que concerne à facção extremista, revolucionária e anti democrática do 25Nov75, e para ultimação dos seus planos, o Coronel Mankeiev da KGB/ URSS chegou a Portugal em 18Nov75 e partiu em 23Nov75, tendo estado em reuniões contínuas, nesses dias, no quartel general do COPCON, Forte do Alto Duque, Lisboa, com o Major Otelo Saraiva de Carvalho e com uma célebre figura do PCP, Jaime Serra, responsável das acções clandestinas daquele partido. Eu confirmei, pessoalmente, a vinda e a estadia do Coronel Mankeiev no COPCON, a qual estava bem documentada no processo de averiguações contra Otelo Saraiva de Carvalho/COPCON, organizado e por mim trabalhado, quando mais tarde integrei, oficialmente, a Comissão Nacional de Averiguações aos Acontecimentos do 25Nov75.
O Expresso noticiou também, na altura, esta presença do Coronel Mankeiev em Portugal, assim como a sua chegada e partida do aeroporto de Lisboa.
Ambas as facções em confronto no terreno, os extremistas civis e militares fiéis seguidores do Major Otelo, aos quais o PCP e o MDP/CDE estiveram inicial associados até às 05:00 AM de 25Nov, (a partir desta hora saíram do processo, abandonando Otelo S. de Carvalho e seus seguidores à sua sorte) e os seus democráticos opositores, liderados pelo Tenente Coronel Ramalho Eanes, todos foram “influenciados” pelo PCP, uns mais e outros menos, e estes últimos sem o terem minimamente imaginado, percebido ou intuído, até hoje. Estas duplicidades, ambiguidades e/ou polivalências das políticas, aparentemente ilógicas, em que os grandes soberanos políticos do mundo (neste caso a URSS), criam e manipulam duas ou mais facções político e/ou militares, que se contradizem, opõem e confrontam no terreno, e/ou nos palcos políticos e mediáticos, eram e são hoje estratégias rotineiras, comuns na luta político e/ou militar, etc… para melhor atingirem os seus objectivos, sejam eles quais forem e onde forem; obviamente que não são de fácil entendimento ou mesmo crença, pelo comum das pessoas, mesmo que envolvidas directamente numa das facções. Por exemplo, as forças políticas mais moderadas e democráticas do 25Nov75, ainda hoje acham, que foram elas, exclusivamente, que tiveram a iniciativa e a capacidade de se organizarem, planearem e levarem à execução o 25Nov75 com sucesso, mas não foi tanto assim; quem de facto pôs todo o processo a rolar, dos dois lados, foi mais o PCP, encobertamente claro, do que quaisquer outros, sem retirar os muitos e merecidos méritos à facção comandada pelo Tenente Coronel Eanes, que eu integrei no decurso de todo o evento do 25Nov75.
Da facção do Tenente Coronel Ramalho Eanes, cujo núcleo militar principal era a Força Aérea Portuguesa, o Regimento de Comandos do Coronel Jaime Neves, a região Militar Norte, Comandada pelo General Pires Veloso e ainda 122 oficiais paraquedistas instalados na Base Aérea da NATO, de Maceda, etc… só o Major Melo Antunes, como agente politico militar, ambiguamente bivalente, teve conhecimento profundo de tudo, pois foi ele o principal planeador e mentor da organização e acções desta facção, em colaboração confidencial com o PCP, o qual, paralelamente, organizava e planeava as acções a realizar pela outra facção, a do Major Otelo S. Carvalho. As forças do Major Otelo S. Carvalho, eram constituídas pelas suas FP´s 25, Forças Populares 25, pelas Brigadas Revolucionárias de Isabel do Carmo, outros partidos de extrema esquerda como a LUAR, etc… e tinha ainda a fidelidade militar da quase totalidade dos Sargentos e Praças Paraquedistas aquartelados no Regimento de Paraquedistas em Tancos, dos Fuzileiros da Marinha no Alfeite, da Polícia Militar na Ajuda, etc…
Havia pois duas forças político militares em oposição, determinadas a confrontarem-se, mas era necessária uma incidente detonador, que pusesse as duas forças em marcha uma conta a outra, e que veio a ser a ordem do Major Otelo Saraiva de Carvalho dada aos paraquedistas em 23Nov75, para estes ocuparem todas as Bases Aéreas na noite de 24 para 25Nov75.
O que é que levou o Major Otelo S. de Carvalho a chamar os Sargentos paraquedistas ao COPCON, e ordenar-lhes o assalto e ocupação de todas as Bases Aéreas da FAP, com prisão dos respectivos Comandantes, exigindo a demissão do Chefe do Estado Maior da FAP (CEMFA, General Morais e Silva?
Alegadamente, foi um incidente menor, ocorrido em Tancos, dias antes, entre soldados e sargentos paraquedistas contra o Chefe de Estado Maior (CEMFA) da FAP, numa sua visita àquela unidade, e que levou aqueles militares a exigirem a demissão do CEMFA. Mas, essa ordem de Otelo S. Carvalho, dado o seu despropósito e desproporcionalidade, face ao incidente que a justificou, só pode ter vindo de Moscovo, via PCP e Coronel Mankeiev, KGB, com o objectivo de lançar e iniciar o 25Nov75, tal como decorreu na realidade, e com os objectivos expostos. Só assim se compreende, que tudo isto, ocorra dois dias depois de planeamentos intensivos de Otelo Saraiva de Carvalho com o Coronel/KGB Mankeiev, no COPCON e, dois dias depois daquele Coronel regressar a Moscovo, no dia 23Nov75.
É óbvio que Otelo Saraiva de Carvalho foi ludibriado pelo PCP e por Moscovo, que lhe terão garantido objectivos mais vastos e significativos, de conquista do poder.
O major Otelo S. de Carvalho e os seus afins e serafins políticos e militares foram usados apenas como carneiros expiatórios, por já inúteis e incómodos, para saírem definitivamente do palco principal da revolução e dar lugar às cenas dos próximos capítulos da mesma, com novos protagonistas.
O Major Otelo ignorava de facto que, para ele e toda a extrema-esquerda que o orbitava, estava reservado, desta vez, o papel de carneirada a sacrificar no altar da revolução e dos interesses da URSS/PCP, e foram assim eliminados nas suas próprias inocências úteis. A arte e a eficiência da dupla URSS/PCP na concepção, planeamento e execução de tais acções, obras-primas do golpismo político militar, de engenharia da opinião pública, de manipulação dos militares, do povo e da política, foram absolutamente notáveis, de tal modo que esta verdade ainda hoje não é entendida e nunca o será pela História e pelo povo ou políticos em geral, excepto muito poucos ou quase nenhuns, mesmo que tenham sido actores dos acontecimento.
Ficou a ideia na opinião pública que o 25Nov75 tinha sido planeado, principalmente, para neutralizar o PCP e suas extremas esquerdas, e como tal, na altura, houve forte pressão dessa opinião pública, para que as figuras principais do PCP fossem politicamente responsabilizadas, conforme foram as das extremas esquerdas, que foram detidas e presas em Caxias e Custóias, nos dias seguintes ao 25Nov75. Mas o Major Melo Antunes, dada a sua ambivalência política, salvou o PCP de ser perseguido e afectado pelo 25Nov75, ao fazer uma intervenção urgente e convincente na RTP, garantindo aos portugueses ser o PCP indispensável à democracia e à construção do socialismo, iniciado com o 25Abr74; de facto, de tal data até hoje, o PCP tem sido um partido de comportamentos adequados, no contexto do exercício normal da democracia. Independentemente dos meandros e detalhes políticos, mais ou menos complexos ou transparentes, deste episódio do processo do 25Abril, o facto é que o 25Nov75 permitiu ao povo português ultrapassar um período da revolução extremamente conturbado e doentio, em que a democracia e a liberdade estiveram sequestradas por esquerdismos utópicos e malfeitores, e possibilitou o regresso ao exercício da democracia e liberdades plenas, até ao presente.