João Cravinho, em entrevista á RR, desafiou o PS a viabilizar uma solução para criminalizar o enriquecimento ilícito colaborando ou abstendo-se nos projectos que vão ser apresentados pelo PSD e PCP.
“é fundamental que se chegue a uma solução” nesta matéria que “está a corroer a dignidade das instituições e da vida democrática”.
“o PS tem a oportunidade decisiva para demonstrar que, de facto, quer combater a corrupção”, “pode abster-se e depois se alguém quiser testar a constitucionalidade, submete o assunto ao Tribunal Constitucional para se decidir se há ou não há inconstitucionalidade”.
“É fundamental” que o PS torne “absolutamente claro que não está a usar o argumento da inconstitucionalidade como um pretexto”.
Para João Cravinho “a opinião pública tem dado conta da enorme falta deste instrumento jurídico” e que são “cada vez mais evidentes as provas que, de facto, o enriquecimento ilícito está a corroer a dignidade das instituições, da vida democrática”, isto é, “as suspeitas acumulam-se” e o actual ordenamento jurídico não prevê punição para o enriquecimento ilícito. in Rádio Renascença
Nada ficará como dantes...talvez a Revolução do Século seja a da transparência!
ps: O Partido Socialista continua indisponível para viabilizar as propostas da oposição que visam o combate ao enriquecimento ilícito. Diz Ricardo Rodrigues “... Todos os factos ilícitos devem ser penalizados. (…) Não é possível constitucionalmente é a inversão do ónus da prova. Se formos capazes de encontrar uma norma que, não invertendo o ónus da prova, consigamos penalizar o enriquecimento ilícito, tudo bem”. Tretas!