terça-feira, 27 de março de 2007

Universidade Independente


Ministro admite encerrar UnI
A advertência foi feita formalmente à empresa SIDES, detentora da UnI, segundo um comunicado da tutela: “A reapreciação em curso do processo de reconhecimento” da faculdade e “a inspecção às condições de funcionamento académico poderão, nos termos da Lei, conduzir à caducidade do seu reconhecimento e encerramento.”O Ministério assegura, contudo, que recorrrá primeiro "a todos os meios legais ao seu alcance, e no interesse dos estudantes" para o regresso normalidade e “não hesitará em promover o rigoroso apuramento das responsabilidades pela situação criada, que além do mais, revela uma manifesta falta de respeito pelos alunos e pelas suas legítimas expectativas”. CM 2007-03-26 - 20:28:00

Independente fica a partir de hoje em vazio de poder
A Independente mergulha hoje num vazio de poder. O Conselho Reitoral escolhido há menos de uma semana vai demitir-se e pôr o seu cargo à disposição do ministro Mariano Gago. Mas as baixas não ficam por aí. De saída estará também Conceição Cardoso, membro da Direcção da SIDES, sociedade que gere a universidade. Facto que cria uma ruptura irreparável na direcção, uma vez que o seu presidente, Rui Verde, se encontra em prisão preventiva e o terceiro elemento é Frederico Arouca, filho do reitor, com quem esta diz não encontrar consenso possível.
A reviravolta que marca o início da terceira semana de polémicas, confusões e detenções agravará ainda mais a instabilidade da universidade e a vida académica de alunos e professores. Mas a bola fica agora do lado do Governo, uma vez que os membros do Conselho Reitoral vão pedir ao Ministério do Ensino Superior que ajude a arranjar uma solução para a crise.
O Conselho Reitoral composto por Silva Pereira, Pamplona Corte Real, Horácio Carvalho e Eurico Calado foi escolhido pela direcção da SIDES quando Rui Verde reassumiu o controlo da universidade, há menos de uma semana. Mas a instabilidade e o mal-estar criado entre professores, gestores e alunos chegou a um ponto em que os membros do Conselho admitem não ter condições para trabalhar. Por isso, segundo disse ao DN Pamplona Corte Real, hoje vai ser entregue uma carta ao ministro Mariano Gago, onde os membros do Conselho admitem, contudo, estar disponíveis para colaborar numa solução definida pelo Governo. Pamplona Corte Real ressalva, contudo, que o Conselho não está de saída devido à prisão preventiva de Rui Verde, mas na sequência das polémicas que impedem os responsáveis académicos de traçar um rumo científico para a instituição.
Quem bate também hoje com a porta é Conceição Cardoso, que integrava a direcção da SIDES com Rui Verde e Frederico Arouca. Ao DN, afirmou não estar em condições de assegurar o mínimo de consenso com o filho de Luiz Arouca, a quem já comunicou a sua intenção de abandonar o cargo. "A situação tem vindo a deteriorar-se. Não há acordo em nada. Começa a ser difícil. Estamos num empate técnico", disse. Conceição Cardoso considera ainda que a solução devia passar por Mariano Gago e pela nomeação de uma comissão de acompanhamento.

Quem manda?
Tentar perceber quem manda na UnI é uma charada de resolução impossível. Luiz Arouca diz que é ele e que o Conselho Reitoral não tem legitimidade. O CR defende que é o único a mandar na vertente académica e argumenta que o reitor deveria ter sido substituído há muito. Sexta-feira, reitor e CR deram ordens e contra-ordens, chegando a prever-se que haveria cadeiras em que se apresentariam dois professores ao mesmo tempo, os de Luiz Arouca e os antigos.
E isso só não aconteceu devido a uma sessão de esclarecimento convocada pelo reitor e seus apoiantes, na qual compareceu também o CR. Entretanto, a Associação Académica mandou chamar a PSP, com o argumento de que se passeavam pela UnI "indivíduos estranhos e perigosos". Hermínio Brioso, presidente da associação académica, esteve na mesa na referida sessão.
Na reunião, Luiz Arouca começou por denunciar "os roubos descarados de Rui Verde". Arouca falou num défice directo à SIDES de 800 mil euros e noutro de 500/600 mil em nome de Rui Verde. Os alunos interromperam o discurso. "Não queremos saber disso. Já o disse há três semanas. O dr. Rui Verde disse-o na terça- -feira. Se não são capazes de gerir a universidade, entreguem isto a quem vos deu o alvará [Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior] para se acabar o ano", sintetizou um aluno, exaltado.
O reitor também foi interrompido por professores que abandonaram o cargo por solidariedade com os professores dispensados, como Pamplona Corte-Real e Rita Garcia Pereira, que desmentiram algumas afirmações. O clima lembrava as piores assembleias gerais de clubes desportivos, com protestos, acusações e gritaria. Alheios à confusão, alguns professores deram aula perante uma assistência reduzida. "Estive dois dias fora do País e não sei o que se passou", justificava Pedro Simões Dias, enquanto se preparava para leccionar.

Arouca acumula reforma e salário...
No meio do caos, surgem novos dados. Segundo afirmou ao DN Conceição Cardoso, Luiz Arouca está aposentado da função de reitor e recebe uma reforma que acumula com um salário para a mesma função. Arouca está aposentado desde 2000, recebendo uma reforma de 3636,60 euros mensais. Aliás, esta foi a informação dada pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) a 12 de Fevereiro à Administração da UnI. "O interessado [Luís Arouca] foi aposentado, por despacho de 2000-02-06, tendo a pensão sido revista em 2006-10-22, com produção de efeitos a 2005-12-01", responde o chefe de serviço da CGA ao pedido de Rui Verde. Conceição Cardoso, da direcção da SIDES, garante que Luiz Arouca acumula esta reforma com o salário de reitor de 3900 euros mensais.
O segundo argumento para o Conselho Reitoral contestar a legitimidade de Luiz Arouca no cargo de reitor deve-se ao facto de o mandato de três anos já ter acabado há um ano e a SIDES não ter feito outra nomeação. Ou seja, "o lugar está vago", dizem.
Luiz Arouca não responde àquela acusação e anunciou uma conferência de imprensa para amanhã. "A situação é muito complicada. Esteve aqui uma série de gente que andou durante anos a roubar isto e nós temos que analisar as coisas a fundo", disse ao DN, quando confrontado com a acusação da direcção da SIDES
. DN Segunda, 26 de Março de 2007 Céu Neves e Rita Carvalho