Quando
a geringonça chegou ao poder em Novembro de 2015, já não havia um programa de
ajustamento a cumprir e o registavam-se quatro factores extremamente
favoráveis:
O crescimento
generalizado das economias europeias, americanas e asiáticas (algo que por si só favorece
as exportações e
o investimento estrangeiro).
Taxas de juro
extraordinariamente baixas, devido essencialmente ao programa de quantiative
easing do Banco Central Europeu.
O crescimento
do turismo, não
só pelo aumento da quantidade e qualidade da oferta (para que muito
contribuíram as companhias aéreas low cost), mas também pelo aumento da
procura resultante do facto de outros destinos tradicionais se terem tornado
muito pouco atractivos por motivos de segurança.
A queda do
preço do barril de petróleo que reduz o défice da balança comercial e liberta recursos
financeiros para serem aplicados em outras actividades económicas.
agora
analisemos
se as medidas mais emblemáticas da geringonça tornaram o país melhor ou pior
preparado para enfrentar uma crise:
Redução do horário dos
funcionários públicos de 40 horas para 35 – não só se traduziu num aumento da
despesa (em pagamento de horas extraordinárias, e na contratação adicional de
pessoal para compensar as horas perdidas) como também numa degradação
generalizada dos serviços públicos. Esta medida teve um impacto particularmente
grande no sector da saúde pública.
Aumento do número de funcionários
públicos –
foram mais de 26.000 entre 2017 e 2019 (fonte);
e mais 15.000 em 2019 (fonte)
o que representa mais despesa fixa numa altura em que com a digitalização e
automação o estado deveria ser mais eficiente.
Aumento insustentável de
pensões e prestações sociais – aumento da abrangência do Rendimento Social de Inserção;
aumentos extraordinários das pensões; alargamentos dos subsídios de desemprego;
aumento dos abonos de família; mais facilidades no acesso antecipado às reformas.
Recorde de cativações
orçamentais –
o que se traduz numa degradação dos serviços públicos assim como num investimento
público em níveis abaixo do governo de de Passos Coelho (fonte).
Aumento da carga fiscal para
níveis recorde, sobretudo através dos impostos indirectos, como o imposto sobre
os combustíveis –
essencial para pagar o aumento da despesa; mas que reduz o rendimento
disponível dos cidadãos e das empresas que é essencial para a poupança e para o
investimento. Para 2020, estava previsto mais um aumento na carga fiscal (fonte).
desincentivo ao investimento e encorajamento à emigração dos quadros mais qualificados – a não redução do IRC
sendo Portugal o quarto país da OCDE com a taxa efectiva de imposto sobre as
empresas mais alta no valor de 27,5% (fonte);
aumento da progressividade do IRS sendo Portugal o quarto país da OCDE com a
maior taxa marginal de IRS de 72% (fonte).
De referir ainda que muito
recentemente, o PS criou obstáculos e dificuldades ao alojamento local (fonte e fonte),
acabou com os vistos gold em Lisboa e no Porto (fonte);
aprovou uma contribuição adicional sobre as empresas com mais rotatividade (fonte);
e ameaçou os investidores com a obrigatoriedade do englobamento dos rendimentos
(fonte).
(in “
A Geringonça Deixou Portugal Melhor ou Pior Preparado Para Enfrentar
Uma Crise?” por JOÃO CORTEZ)