O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
(CNECV) está a preparar um ciclo de debates sobre a morte assistida, mas
deputados do BE e do PS questionam a sua realização. — Portanto só o BE e o PS podem
debater?
“Não nos deixaremos condicionar pelos debates de outras
organizações”, disse esta terça-feira à Lusa o líder parlamentar do Bloco de
Esquerda (BE), Pedro Filipe Soares, dado que os bloquistas têm em curso, há
meses, um processo de debate, após a apresentação do seu anteprojeto de lei, em
janeiro. —
Mas alguém quer
condicionar o BE? Ou será que o BE quer ter o monopólio do condicionamento?
O assunto foi discutido em conferência de líderes
parlamentares e, além de Pedro Filipe Soares, Pedro Delgado Alves, deputado e
representante do PS, questionou o que considerou ser o condicionamento da
Assembleia da República. — Camarada
Maduro, escuta/ Organizar debates é uma forma de luta. Ilegal, claro.
Para Delgado Alves e Pedro Filipe Soares, os termos em que o
debate está a ser planeado “parece ultrapassar a fronteira das competências do
CNECV, imiscuindo-se nas competências dos órgãos de soberania”, de acordo com a
súmula da conferência de líderes da semana. – Mas os debates do CNECV imiscuem-se como? Os
deputados não podem debater? Não podem votar? Não podem organizar iniciativas?
Além de poder, na perspetiva de Delgado Alves e Filipe
Soares, “ser entendido como inibidor em relação à apresentação de iniciativas”
dos grupos parlamentares, “o que nunca deveria suceder”, ainda segundo a súmula
da reunião. — Inibidor?
Desiniba-se. Diga ao que vem e o que quer pretende.
Independentemente do “respeito por todos os debates”, como
disse à Lusa Pedro Filipe Soares, o conselho “é, essencialmente, um órgão
consultivo, que deve emitir pareceres técnicos e elaborar estudos, não estando
na sua missão auscultar a sociedade civil, ainda que lhe possa dar a conhecer a
sua atividade”.
Ficamos felizes por
saber que o deputado Filipe Soares respeita todos os debates. Só não quer é que
alguns deles se realizem. Mas respeita-os. Imagine como seria se não os
respeitasse. (in “Medo” por helenafmatos )