Dezenas de entidades públicas assinaram nos últimos anos contratos por ajuste directo no valor global de cerca de 800 mil euros com empresas que ainda não tinham sido constituídas, revela o novo serviço online Despesa Pública.
O site Despesa Pública (http://www.despesapublica.com/), foi lançado com o lema "Saiba onde, como e por quem é gasto o dinheiro dos contribuintes". Cruzando dados oficiais da criação de empresas e dos ajustes directos (sem concurso público), o site permite chegar a "alguns resultados bastante curiosos e de carácter duvidoso", nomeadamente de contratos e adjudicações feitos por entidades da administração central, regional ou local a empresas ainda inexistentes ou criadas pouco dias antes. A maior parte dos casos de adjudicações a empresas ainda não formalmente constituídas refere-se a contratos feitos com revisores oficiais de contas (ROC). O caso extremo é o dos Serviços Municipalizados de Abrantes, que terão adjudicado uma prestação de serviços a uma sociedade ROC mais de um ano e meio (606 dias) antes de esta ter sido criada. Também a Direcção Geral dos Impostos terá adjudicado a compra de uma envelopadora por 14.450 euros a uma empresa que só foi constituída 15 dias depois.
Por estas e outras na altura de votar não esqueça: “O eleitorado tem finalmente a oportunidade de se pronunciar sobre a responsabilidade e o sentido de Estado das diferentes forças políticas."
ps: Poucos minutos depois da difusão da notícia de que o site "Despesa Pública" divulgava contratos do Estado a empresas que não existiam, o servidor onde o site está alojado dava apenas a informação de que a conta foi suspensa. Estranho, não é?