Em janeiro de 2023, ao fim de apenas dez meses em funções, o terceiro executivo liderado por António Costa já tinha registado quatro remodelações, com 12 exonerações e a entrada de 14 novos governantes. Uma frequência de mudanças sem paralelo com o que se passara nos dois anteriores governos de maioria relativa do PS e que se deveu em grande parte a “casos e casinhos” relacionados com a conduta de ministros e secretários de Estado.
Primeiro por escrito e depois em comunicação ao país, em 04 de maio, Marcelo Rebelo de Sousa assumiu uma “divergência de fundo” em relação à continuidade de Galamba no Governo, considerando que tinha custos para a autoridade do Estado, e prometeu estar “ainda mais atento e mais interveniente”.
Com este histórico de episódios, em 07 de novembro, pela primeira vez na história da democracia portuguesa, houve buscas na residência oficial do primeiro-ministro, concretamente na sala de trabalho do ex-chefe de gabinete Vítor Escária, no âmbito de uma investigação judicial sobre a instalação de um centro de dados em Sines e negócios de lítio e hidrogénio.
Horas depois, um comunicado da Procuradoria-Geral da República informou, no último parágrafo, que o primeiro-ministro, António Costa, era alvo de um inquérito autónomo instaurado no Supremo Tribunal de Justiça a partir dessa investigação.
Já depois da demissão do primeiro-ministro soube-se que nas buscas realizadas ao gabinete de Vítor Escária foram encontrados mais de 75 mil euros em numerário, o que levou o líder do executivo, numa segunda comunicação ao país, em 10 de novembro, a afirmar que estava envergonhado e a pedir desculpa aos portugueses.
No plano económico e financeiro, os resultados contrastam com o ambiente de turbulência política que marcou o executivo. O Governo espera fechar o ano com um excedente orçamental de 0,8% – o maior na história da democracia portuguesa – e projeta uma dívida pública inferior a 100% do Produto Interno Bruto em 2024.
A inflação, que superou os 10% em outubro de 2022, foi de 1,5% em novembro, num ano em que o executivo adotou a medida do IVA zero para produtos alimentares considerados essenciais, tendo em vista proteger as camadas sociais com menores rendimentos dos efeitos do aumento do custo de vida.
Ao longo do ano, o Governo continuou a ser contestado pelos professores por não aceitar a recuperação total do tempo de serviço antes congelado – uma luta sindical que se arrasta desde 2019 – e enfrentou várias crises nos serviços de urgência hospitalares. Em novembro, já depois da demissão do primeiro-ministro, o executivo chegou a um acordo intercalar salarial com um dos dois maiores sindicatos médicos, o SIM.
Este ano foi também ainda marcado pelo agravamento da crise na habitação, fenómeno que tem atacado especialmente os mais jovens.
Agência Lusa