Em 20 de Junho passado, o presidente do PSD, sugeriu, ao Governo que adopte "aquilo a que os economistas chamam um orçamento de base zero", durante a preparação do Orçamento do Estado para 2011 e explicou que a ideia é "que cada um explique muito bem o que se propõe fazer com o dinheiro que vai receber do Estado", incluindo os organismos do próprio Estado. mais aqui...
Ontem, Francisco Louçã do Bloco de Esquerda informou-nos que o seu partido irá apresentar um Projecto de Lei para que o Orçamento de Estado passe a ser elaborado como um orçamento de base zero, com a despesa pública justificada "cêntimo a cêntimo".
O dirigente bloquista disse esperar que este projecto seja aprovado agora para que o Orçamento do Estado para 2012 já seja um orçamento de base zero. dn
Interessante convergência!
Fica-me a dúvida se os outros actores entenderão o conceito e se, entendendo-o, quererão aplicar um produto que iria “arrumar” muitos dos dependentes e boys que precisam para sobreviver...
O conceito de Orçamento Base Zero (OBZ) que foi desenvolvido, nos Estados Unidos, pela Texas Instruments Inc., em 1969 e adoptado pelo Estado da Geórgia no governo Jimmy Carter, em 1973, esteve até a recente crise praticamente esquecido, talvez por falta de teóricos que o desenvolvessem. Contudo no Brasil tem sido aplicado com bastante sucesso.
A principal mudança introduzida pelo Orçamento Base Zero está nos ajustamentos do orçamento à capacidade dos recursos de uma empresa, ou, neste caso, do Sector Público.
É comum, por exemplo, aos gestores encarregados de programas já estabelecidos só precisarem justificar os aumentos que estão a pedir em relação ao ano anterior. Isto é, o que estão a gastar normalmente é aceite como necessário, sem maiores exames ou grandes explicações.Também é comum, quando se fala em cortes, solicitar 10% de redução, para obter 5% e raramente se detectam as “gorduras” embutidas como salvaguardas aos cortes.
Mais comum ainda é também, nos últimos dois meses de um Orçamento para doze, se gastar tanto quanto nos dez anteriores…para esgotar o orçamentado e não se ficar sujeito a cortes no próximo.
Ora o processo de orçamentação Base Zero exige que cada gestor justifique detalhadamente todas as dotações solicitadas em seu orçamento, cabendo-lhe explicar por que deve gastar dinheiro. Mais, o gestor, é obrigado a preparar um Pacote de Decisão para cada actividade operacional ou empreendimento, e este Pacote incluirá a análise de custo, finalidade, alternativas, medidas de desempenho, consequências da não execução, retorno do investimento e risco.
Alguém está a ver o nosso primeiro, segundos, terceiros, etc. a perceber isto?