os reiventores da constituição

Até 2015 o regime funcionou como queriam os pais da Constituição.

1 - qualquer dos Presidentes (Eanes, Soares, Sampaio, Cavaco…) manteve sempre uma prudente e saudável distância dos Governos;

2 - todos os partidos respeitaram a ideia de que quem ganha eleições, mesmo em minoria, tem direito a governar.

Em 47 anos de constitucionalismo nunca se viu nada como nos últimos 7. Quando o legislador pensou a Constituição, limitou o parlamentarismo entregando poderes efetivos ao Presidente, para evitar a repetição da 1.ª e da 2.ª Repúblicas. Daí a eleição por sufrágio universal e direto e a entrega do poder de dissolução do Parlamento.

Com Costa e Marcelo as coisas mudaram. Costa perdeu eleições, orquestrou uma maioria de esquerda, chumbou o governo minoritário de Passos Coelho e assumiu o poder. Marcelo passou mandato e meio aos beijinhos com o governo. E deixou cair o bastão da “détente” que deve estar sempre na mão do Presidente. Em alguns momentos foi exasperante ver o Presidente aparecer quase como porta-voz do pior governo da 3.ª República…

Esta semana António Costa deu mais um passo na “reinvenção” (leia-se defenestração) do tal regime nascido em 1976: do regime: afrontou o Presidente, recusando a demissão de um ministro que arrastou a dignidade do Estado pela lama. Isto, a prazo, só pode correr mal. Aguardemos…