quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

a Habitação e Carlos Moedas!


Em 28 de Fevereiro de 2023 prometi no FeiceBuque que em Janeiro de 2024, lá estaria a questionar o estado desta promessa de Carlos Moedas e, em modo de comparação, confronta-la com outras e com “outros”(mais AQUI )
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O desafio da habitação não se resolve com imposições, resolve-se com menos ideologia e com mais realismo, não pondo o setor privado contra o público, senhorios contra inquilinos.
O desafio da habitação não se resolve com imposições. Resolve-se com uma política de habitação inclusiva, participativa e envolvente. Resolve-se com menos ideologia e com mais realismo, não pondo o setor privado contra o público e inquilinos contra senhorios, mas unindo os esforços de todos. Resolve-se com uma política que não crie falsas expectativas. Essa é a visão de Lisboa, apresentada na nossa Carta Municipal da Habitação.

Em primeiro lugar, aumentando e melhorando a oferta de habitação. Com mais de mil habitações públicas construídas desde outubro de 2021, com mil fogos em construção e dois mil em projeto. Estamos a concretizar o maior programa de reabilitação dos bairros municipais: 42 milhões de euros que já serviram para reabilitar 427 habitações e atribuir 200. Mas não chega a habitação municipal: o desafio da habitação exige que trabalhemos com o setor privado. Nesse sentido, vamos rever o regime de concessões para que os privados se envolvam na solução, e lançar 5 cooperativas até ao final do ano, uma das quais, no Lumiar, está já pronta para ser lançada. Ao mesmo tempo, queremos comprar imóveis privados devolutos ou inutilizados – não invadindo o direito de propriedade, mas cooperando com os senhorios.

Em segundo, reduzindo as assimetrias no acesso à habitação. Vamos reforçar o apoio direto à renda para mil famílias, criar a Renda Acessível Extraordinária e lançamos 300 camas para estudantes universitários numa residência que estará pronta ainda este ano. E não nos podemos esquecer do gritante problema que os mais jovens vivem na compra da primeira casa. Porque é uma medida essencial, voltaremos a apresentar a isenção de IMT para menores de 35 anos. Estou confiante de que a oposição não voltará a chumbar esta medida e a adiar ainda mais o futuro dos jovens lisboetas.

Em terceiro, regenerando a Lisboa esquecida. Infelizmente hoje 13 mil famílias ainda vivem em habitações indignas nos nossos bairros municipais. É um imperativo moral agir e fazer o que nunca foi feito: garantir uma habitação digna para todos. É o que vamos fazer, intervindo com investimento do PRR em 34 zonas da cidade.