Segurança Social de 2022 para comparar com a de 2023

A Segurança Social fechou o ano passado (2022) com um excedente de 4.095 milhões de euros, o maior em mais de uma década, assinala um relatório publicado esta quinta-feira, 25Mai23, pelo Conselho de Finanças Públicas.

A receita efetiva da Segurança Social cresceu 6,9% em 2022, excluindo as operações relativas ao Fundo Social Europeu (FSE) e do Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas (FEAC). Um comportamento explicado pelo aumento do número de pessoas empregadas, fruto do bom desempenho da economia (PIB cresceu 6,7%), que se traduziu num crescimento de 11,8% nas contribuições sociais.

A despesa aumentou apenas 1,7%, refletindo ainda “o impacto de algumas das medidas
adotadas na sequência da crise pandémica”, no valor de 599,2 milhões, e a “implementação de novas medidas que visam atenuar os efeitos inerentes ao choque geopolítico”, que somam 1.309,6 milhões. Excluindo o impacto destas medidas, a despesa efetiva teria diminuído 4,7% face a 2021.

Em contrapartida o saldo da CGA, na ótica da contabilidade orçamental pública (ótica de caixa), passou de um excedente de 81 milhões de euros em 2021, para um défice de 196 milhões de euros em 2022, uma situação negativa que foi “mais acentuada do que estava previsto para 2022” (um défice de 91 milhões de euros).